No âmbito da semana europeia da energia sustentável, a realizar em junho, serão apresentados, em Bruxelas, os primeiros resultados do MarketWatch, a uma audiência de especialistas. Os responsáveis por outros projetos do programa Intelligent Energy Europe também terão oportunidade de mostrar os resultados obtidos, dando-se especial destaque a conclusão do projeto ATLETE II. Deste projeto serão divulgados os resultados dos ensaios, análise da legislação, aplicabilidade das normas harmonizadas, observações e recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-Membros. O programa do evento que decorrerá no dia 25 de junho (quarta-feira), iniciando às 14:30, pode ser consultado aqui . Para se registar é necessário criar uma conta no website EUSEW.
MarketWatch – Amigo ou inimigo das autoridades nacionais?
Qual é o papel do MarketWatch se os Estados-Membros têm as autoridades nacionais de fiscalização de mercado? A temática foi abordada por um dos coordenadores do projeto, Alun Jones, numa apresentação a uma audiência composta por autoridades nacionais, produtores e outros atores de mercado da área da política de produtos, no início de maio, em Bruxelas. O MarketWatch irá incomodar ou complementar o trabalho das Autoridades de Fiscalização de Mercado? Alun diz que o MarketWatch é um amigo e não um inimigo.
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No âmbito da fiscalização de mercado, a sociedade civil pode proporcionar mais transparência a alianças de longa duração na indústria e dar a conhecer os resultados de projetos como o ATLETE 2 e o Compliant TV. Os participantes do MarketWatch têm experiência e conhecimentos em várias temáticas e categorias de produtos, e podem dedicar tempo e recursos a atividades que podem ir para além das atividades normais das autoridades de fiscalização de mercado. Essas atividades podem incluir verificação detalhada dos métodos de ensaio ou análise/pesquisa de mercado de determinadas categorias de produto. As vantagens do envolvimento deste consórcio são a grande rede de contactos e a capacidade de comunicar os resultados encontrados, mobilizar ações no terreno e sensibilizar a opinião pública, e talvez ainda mais importante a imparcialidade ou neutralidade em relação produtores e retalhistas.
Os decisores estão habituados ao lobby dos atores de mercado, mas é correto dizer que a sociedade civil e as entidades responsáveis pela implementação da legislação estão mais salvaguardadas da influência de atores de mercado externos. A estes se pode dizer que, embora a sociedade civil tente sempre respeitar a sua posição e decisões, é obrigação das organizações da sociedade civil defender os interesses dos cidadãos. Esse é o dever e a razão de existir destas organizações, representar e defender os direitos e interesses dos cidadãos e do ambiente, enquanto houver trabalho a desenvolver e potencial desperdiçado.
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