Quem está e quem não está a cumprir as regras?

Registe-se no evento final do MarketWatch

O quê: O projeto MarketWatch verificou 600 lojas e 25.000 produtos em vários países Europeus, ao longo de três anos, para avaliar se os retalhistas e produtores estavam a cumprir as regras de etiquetagem energética e conceção ecológica. Os resultados sugerem que algumas tipologias de lojas são particularmente problemáticas. Os testes completos e simplificados apontam irregularidades a um em cada cinco produtos, especialmente no caso das máquinas de lavar louça, iluminação e standby. Após a apresentação dos resultados, realizar-se-ão duas sessões de debate para discutir o papel que a sociedade civil pode apresentar na regulamentação da monitorização e o papel que a tecnologia pode ter na vigilância de mercado.

Quando: 2 Março 2016 | 13:30-18:15 | Cocktail final até às 19:30

Onde: Maelbeek Room, Residence Palace, Wetstraat 155, 1040 Bruxelas

Quem: Oradores convidados da Comissão Europeia, Autoridades Belgas, CECED, Independent Retail Europe e ANEC

FAÇA AQUI O SEU REGISTO até 25 Fevereiro

Ainda com um ano pela frente eis os resultados que o MW já obteve!

O Projeto Market Watch termina daqui a um ano, mas os resultados alcançados são já dignos de nota, senão veja:

  • Verificada a presença da etiqueta energética em 67.000 produtos e enviadas mais de 100 cartas aos retalhistas para os alertar
  • Produzidos cerca de 200 artigos de imprensa que alcançaram, só no Reino Unido, mais de 17 milhões de pessoas
  • Realizadas cerca de 30 reuniões com autoridades nacionais
  • Conquistado o interesse de 250 organizações que subscreveram a nossa newsletter

Nos próximos 6-8 meses o ritmo de atividades aumentará, com a conclusão da segunda campanha de visitas às lojas e a realização de ensaios laboratoriais a produtos. Mantenha-se atualizado consultando a nossa página.

Guia para retalhistas de televisores

O projeto Compliant TV publicou um guia para retalhistas explicando como colocar corretamente as etiquetas energéticas dos televisores à venda nas lojas físicas e a informação a disponibilizar nas lojas online. Por agora está disponível apenas em inglês, mas prevê-se a tradução noutras línguas. Na primeira campanha de visitas do MarketWatch a retalhistas, os televisores não tiveram um comportamento uniforme.
Tabela_1ªCampanha_Visitas
Se por um lado é a categoria com a taxa mais elevada de modelos corretamente etiquetados (62%) tem também uma taxa elevada de modelos sem etiqueta (16%). Questões de alteração da etiqueta energética, como por exemplo, a utilização do pictograma que coloca o aparelho em modo de desativação sem o visto, foram os principais problemas encontrados.

Uma etiqueta energética de classe A é realmente A?

A rotulagem energética e os requisitos de conceção ecológica deveriam possibilitar a introdução de melhores produtos no mercado, que ajudassem os consumidores a poupar energia e dinheiro, além de contribuírem para a proteção do ambiente.
No âmbito do Projeto MarketWatch serão testados produtos e visitadas lojas para verificar a sua conformidade com estes regulamentos. Para mais informações descarregue o folheto (PDF).

MarketWatch na semana europeia da energia sustentável

No âmbito da semana europeia da energia sustentável, a realizar em junho, serão apresentados, em Bruxelas, os primeiros resultados do MarketWatch, a uma audiência de especialistas. Os responsáveis por outros projetos do programa Intelligent Energy Europe também terão oportunidade de mostrar os resultados obtidos, dando-se especial destaque a conclusão do projeto ATLETE II. Deste projeto serão divulgados os resultados dos ensaios, análise da legislação, aplicabilidade das normas harmonizadas, observações e recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-Membros. O programa do evento que decorrerá no dia 25 de junho (quarta-feira), iniciando às 14:30, pode ser consultado aqui . Para se registar é necessário criar uma conta no website EUSEW.

MarketWatch – Amigo ou inimigo das autoridades nacionais?

Qual é o papel do MarketWatch se os Estados-Membros têm as autoridades nacionais de fiscalização de mercado? A temática foi abordada por um dos coordenadores do projeto, Alun Jones, numa apresentação a uma audiência composta por autoridades nacionais, produtores e outros atores de mercado da área da política de produtos, no início de maio, em Bruxelas. O MarketWatch irá incomodar ou complementar o trabalho das Autoridades de Fiscalização de Mercado? Alun diz que o MarketWatch é um amigo e não um inimigo.

(…)
No âmbito da fiscalização de mercado, a sociedade civil pode proporcionar mais transparência a alianças de longa duração na indústria e dar a conhecer os resultados de projetos como o ATLETE 2 e o Compliant TV. Os participantes do MarketWatch têm experiência e conhecimentos em várias temáticas e categorias de produtos, e podem dedicar tempo e recursos a atividades que podem ir para além das atividades normais das autoridades de fiscalização de mercado. Essas atividades podem incluir verificação detalhada dos métodos de ensaio ou análise/pesquisa de mercado de determinadas categorias de produto. As vantagens do envolvimento deste consórcio são a grande rede de contactos e a capacidade de comunicar os resultados encontrados, mobilizar ações no terreno e sensibilizar a opinião pública, e talvez ainda mais importante a imparcialidade ou neutralidade em relação produtores e retalhistas.

Os decisores estão habituados ao lobby dos atores de mercado, mas é correto dizer que a sociedade civil e as entidades responsáveis pela implementação da legislação estão mais salvaguardadas da influência de atores de mercado externos. A estes se pode dizer que, embora a sociedade civil tente sempre respeitar a sua posição e decisões, é obrigação das organizações da sociedade civil defender os interesses dos cidadãos. Esse é o dever e a razão de existir destas organizações, representar e defender os direitos e interesses dos cidadãos e do ambiente, enquanto houver trabalho a desenvolver e potencial desperdiçado.

Ler texto completo em Inglês

Estudo defende melhores modalidades de financiamento às autoridades de fiscalização de mercado

Recentemente foi publicado, pela empresa de consultoria Ecofys, um estudo onde se identificaram potenciais melhorias à diretiva de Rotulagem Energética, incluindo na fiscalização de mercado, e assinalaram medidas a aplicar a partir do segundo semestre de 2014.
No capítulo sobre a fiscalização de mercado são indicadas diversas recomendações sobre como melhorar o nível de eficácia e de conformidade, cujos principais pontos são:
Recursos: garantir que os recursos humanos e financeiros são suficientes para as atividades de fiscalização evitando perdas financeiras e constrangimentos ambientais para os consumidores e sociedade. Encontrar opções para assegurar que seja dada à fiscalização de mercado a prioridade e o financiamento necessários para evitar perdas energéticas associadas a não conformidades.
Definição da autoridade nacional de fiscalização: garantir que a autoridade nacional de fiscalização de mercado tem regras claras, uma estratégia bem planeada e tem também definido e publicado um nível mínimo de atividades a desenvolver e monitorizar.
Colaboração entre Estados-Membros e apoio UE: apoiar ao máximo a colaboração a nível europeu de forma a criar sinergias a partir das atividades individuais, quer em termos de partilha de planos quer de adaptação de resultados.
Requisitos a reforçar: na preparação de nova legislação ou na revisão de legislação já existente relativa às Diretivas de Rotulagem Energética e de Conceção Ecológica de Produtos, garantir que a fiscalização de mercado e a sua implementação se refletem inteiramente nos novos requisitos especificados.

Resultados de projetos IEE

Os resultados de outros projetos IEE (Energia Inteligente – Europa) estão disponíveis no site MarketWatch. Enquanto se concluem as atividades de verificação das lojas publicamos os resultados obtidos no Atlete 1 (frigoríficos e congeladores) e PremiumLight (lâmpadas) e outros resultados de projetos IEE serão também divulgados no futuro. Para os ver aceda à página Informações sobre Produtos & Lojas.